5 requisitos burocráticos para se abrir uma startup em 2023
Fernanda Machado, cofundadora da SociiLaw, lista os documentos que devem estar em mãos para abrir um negócio em tecnologia
Abrir uma startup se tornou a ambição de muitos brasileiros de olho no efervescente ecossistema de jovens empresas de tecnologia. Com um modelo enxuto, pressupõe-se que startups devem escalar seus negócios de forma rápida ao oferecerem um serviço ou produto disruptivo.
Do outro lado, as startups continuam chamando a atenção de investidores, mesmo em um período de recessão global. No ano de 2021, por exemplo, foram investidos quase R$ 53 bilhões em startups, de acordo com o Report de Investimentos 2022, desenvolvido pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), em parceria com a BR Angels.
Investidores buscam assinar cheques para modelos de negócios que sejam capazes de agilizar e resolver problemas do mundo real através da tecnologia. Mas e quanto aos pormenores burocráticos de se lançar uma startup no Brasil?
Fernanda Machado, cofundadora da SociiLaw, plataforma que auxilia pequenas e médias empresas com soluções jurídicas, listou os documentos que devem estar em mãos para abrir uma startup:
1. CNPJ
A princípio, ele pode não ser uma documentação necessária, mas caso a sua startup comece a crescer e precise contratar funcionários e emitir nota fiscal, esse registro será imprescindível. Para criá-lo, basta definir detalhes jurídicos como tipo social, natureza e porte da sua empresa. Por meio dessas características, serão importantes para estabelecer, por exemplo, o regime tributário que irá se enquadrar no seu negócio, documentos importantes e as etapas para emitir essa documentação.
2. Registro de marca
Geralmente as pessoas acham que quando criam o nome fantasia, já garantem o uso da marca. E o fato é que essa garantia e o uso comercial são seguros apenas com o registro no INPI (instituto Nacional da Propriedade Industrial)
3. Domínio
Muitos acreditam que ter o Instituto referente ao endereço eletrônico de um website terão a proteção da marca e isso não é verdade. Caso o empreendedor não preste atenção ao seu domínio, ele correrá o risco de perder a sua marca e o dinheiro investido em marketing e branding.
4. Acordo de Sócios
Conhecido com o documento de interesse exclusivo dos sócios, ele precisa conter algumas regras como a admissão, retirada e exclusão de sócios, e regras para alienação das participações societárias, como o direito de preferência na compra da participação, caso algum deles queira vender a sua parte.
5. Acordo de Confidencialidade
Como uma startup está sempre relacionada a uma ideia inovadora, os empreendedores precisam se atentar à proteção de informações sigilosas. Dessa forma, ao divulgar informações sensíveis do negócio com terceiros seria necessário solicitar a assinatura de um “Acordo de Confidencialidade”, que busca proteger informações estratégicas, sob pena de responderem pelo descumprimento.
Por Redação
Fonte: itforum
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